Sobreviver ou se aposentar, eis a questão!

O Brasil é um país deveras interessante. A incompetência para fiscalizar as más ações administrativas parece ter encontrado, enfim, novos caminhos entre tantos descaminhos. Leite, carne e seus derivados ganham aditivos comprometendo a credibilidade, não só das indústrias, mas também do governo, pois a ele pertence a responsabilidade de fiscalizar. Cada novo escândalo desvia os holofotes do anterior. Boa estratégia de marketing, se não afetasse ainda mais nossa frágil economia.  Menos mal que ganharam nome e sobrenome, e estão sendo investigados, se bem que nem deveriam ter ocorrido.

O povo, preocupado com a reforma da previdência, começa a perceber que talvez não vá sobrar tempo de vida para desfrutá-la, afinal, beber leite ou comer carne, ingerir agrotóxicos junto com a salada ou usar molho temperado com quantidade tolerável de pelo de roedores pode contribuir para diminuir a expectativa de vida. Talvez aqueles felizes contribuintes que não estão entre os 63% que recebem um salário mínimo de aposentadoria não se importem. Talvez aqueles que contribuem sobre dez salários mínimos, mas receberão o equivalente a 60% encontrem alternativas como criar galinhas e plantar hortaliças no quintal.  Conforto na aposentadoria somente para aqueles privilegiados que não dependem da previdência, com direitos diferenciados num país no qual constitucionalmente, todos são iguais perante a lei.

Frangos e ovos de ouro

Quem surgiu primeiro? O ovo ou a galinha?  Óbvio que é a galinha, que não terá um dia dedicado a ela, obviamente porque poderia promover alguns debates empoderados, afinal ela – coitada – acabou virando sinônimo de… galinha, usado eventualmente como adjetivo e comum à todos os gêneros, para ser politicamente correta.

Não confunda a dita cuja com seus antecessores que granjearam o Dia Estadual do Frango e do Ovo, ora instituído no RS que encontra justificativa na elevada produção avícola e no alto valor proteico e nutricional da dupla.  Aprovado por 42 deputados será comemorado na segunda sexta-feira de agosto, mês do cachorro louco, dizem alguns, mesmo sem comprovação do fato.

Poderia ser pior, imaginem se instituíssem o dia do pinto. Suscitaria novos empoderamentos e acusações de machismo, quem sabe até surgiria alguém querendo instituir o dia do grelo duro. Menos mal que se ativeram aos frangos e ovos.

Os deputados estão certíssimos em discutir e aprovar tão importante projeto. Nada mais natural que homenagear ovos e frangos, pois mesmo que não houvesse justificativa, são nada mais nada menos que a origem primeira da galinha dos ovos de ouro. Está sim deveria receber todas as homenagens. Ato falho, diria Freud.

Deputados estaduais recebem subsídio mensal de R$ 25.322,25 ao qual se somam verbas para combustível, diárias, material de expediente, copias, postagens, telefone, entre outros, além de 9 a 17 cargos disponibilizados para cada Gabinete Parlamentar. Uma diária no estado é de R$ 588,89 e em 2016 já temos uma campeã. Ela utilizou R$ 9.522,72 do dinheiro público em uma viagem a Nova Iorque (03/03/2016 a 19/03/2016), mas há outros mais comedidos que receberam apenas meia diária ou exatos R$ 294,45. Até abril de 2016 a Assembleia Legislativa desembolsou R$ 156.533,80 em diárias.

A diária recebida para visitar NY é de aproximadamente R$ 1.300,00 que é praticamente o mesmo valor do Salário-base mensal de R$ 1.165,69 pagos aos professores para uma jornada de 20 horas.

O melhor seria destituir a galinha dos ovos de ouro da sua função e reformar a instituição.

Publicado originalmente no Jornal NH 18/04/16 In:

http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2016/04/noticias/regiao/314088-frangos-e-ovos-de-ouro.html

Fonte da imagem:

http://br.freepik.com/fotos-gratis/um-ovo-de-ouro_19615.htm

Site consultado:

http://www2.al.rs.gov.br/transparenciaalrs/GabinetesParlamentares/Remunera%C3%A7%C3%A3odosDeputados/tabid/5198/Default.aspx

 

 

Os Rabos das Lagartixas

As lagartixas correm ensandecidas, cada qual pensando em se desfazer do rabo, procedimento usual em caso de perigo eminente,  porém algumas dezenas delas desenvolveram a síndrome do rabo preso. Algumas – menos do que se deveria esperar – mantém seu funcionamento biológico intacto, enquanto outras ainda não têm certeza absoluta quanto à conduta de seu apêndice.

Reunidas, mas desunidas, discutem sobre o futuro do reino. Cada qual tenta afirmar sua posição, pensando também na sua própria condição. Uma grita: – Impeachment já! Outra retruca: Impeachment é golpe. Mais adiante outra grita num arroubo de insensatez: – Prendam o juiz que tudo se resolve. Uma delas se atreve a lembrar de que antes de se posicionar é preciso averiguar quais as provas que há. Outra geme, lembrando talvez a tortura e diz: – vamos acabar numa ditadura. Nada disso, diz outra, parem com a discussão, vamos lamber essa pizza, que ainda não caiu no chão.

A líder, acusada de roubar milhões, tenta manter a ordem, mas só há desordem. Em seu auxílio vem outra, citada em um caso de evasão de divisas, com direito a fotos em cartazes de “Procura-se” e diz: – se ainda lavassem a jato com a água do Tietê. Aquelas, já lavadas a jato, caíram na gargalhada pensando na possibilidade do sujou geral.  Até a líder parece gostar da ideia, pois desviaria os holofotes para outras questões, que não os milhões.

Golpe duro sofreram as lagartixas com a síndrome, enquanto as demais sofrem por antecipação, com medo da contaminação. Nenhuma delas parece preocupada em achar uma solução. Reforma na política dos rabos é um desafio. Terminar com os benefícios da classe, nem pensar. Se faltar grana para limpar o rio ou para rejuntar as fissura no piso, que se vire quem deles precisar.

As lagartixas do reino da Família La Dina Bra Zil, onde tudo está como sempre foi ou assim acham algumas, estão atentas aos atos de Dona Justa, lagartixa desgarrada da turma em reunião. Ela também anda vigilante. Arroubos de paixão não fazem parte da sua jurisdição, analisa fatos e nunca condenou ninguém por pedalar sem direção.

Seja qual for o resultado da deliberação, o voto das lagartixas com ou sem síndrome, deve ter por base apenas a lei, nada mais, nada menos. Não deveria haver espaços para jogadas políticas do neolítico.  A festa está acabando, a fila andando, a farra terminando… Fica a expectativa de que a democracia se fortaleça e a corrupção se desvaneça.

Originalmente publicado na página Opinião – “Os rabos das lagartixas” – Jornal NH 04/04/16

Direitos iguais, mas nem tanto

Somos todos brasileiros, com direitos iguais conforme consta no Artigo 5º da Constituição, porém toda regra tem exceção e nesse caso há o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, ou seja, o Supremo Tribunal Federal é responsável por julgamentos de presidentes, ministros (civis e militares), parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de membros do Ministério Público.

Direitos iguais, mas com privilégio para alguns. Iguais, mas diferentes.  E o país exala diferenças e se divide até nas redes sociais. Estranho é ver as ofensas contra quem se atreve a ser “diferente”.  É a turma do “Tô certo”  levando opiniões as últimas consequências.  Todos querem estar certos quando se trata de defender um lado, mesmo que logo ali postem uma figurinha defendo o respeito à diversidade ou contra a corrupção.

Então, o Brasil está dividido entre coxinhas e petralhas, como se um dos grupos tivesse soluções novas para velhos problemas.  Se Lula for julgado pelo Supremo e absolvido, os detratores dirão que o motivo é que alguns ministros foram nomeados pelo réu e por sua sucessora. Agora, se Lula for julgado culpado, os defensores dirão que é um golpe midiático.

O agora ministro Lula pode vir a ter foro privilegiado, mas também há controvérsias. Um ex-deputado renunciou, porém a Corte entendeu que isso não bastava para ele deixar de ser julgado pelo STF. Foi preso, mas teve seu mandato mantido pela Câmara dos Deputados.

Agora cabe ao Supremo analisar se a nomeação de Lula pela presidenta Dilma encontra respaldo na lei. Renunciar para fugir ao foro privilegiado é inválido e há jurisprudência sobre essa questão. Obter foro privilegiado para escapar da justiça federal é inválido? Haja jurisprudência para julgar os privilégios.

Publicado originalmente em 21/03/2016 – Jornal NH In: http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2016/03/noticias/regiao/297625-direitos-iguais-mas-nem-tanto.html

Futuro com Nem-nem e sem professor

Estava escrevendo sobre as notícias publicadas na mídia que tratam da educação, quando me deparei com a turma dos Nem-nem.  No Brasil em 2014 eram 13,9% dos jovens entre 15 e 29 anos, que não estudavam nem trabalhavam. Os precursores provavelmente são os “tô nem-nem aí”, que passam pelos bancos escolares repetindo cada série duas ou mais vezes simplesmente por falta de interesse, não por dificuldade de aprendizado.

São 20 milhões de latino-americanos entre 15 e 24 anos atualmente não estudam nem trabalham, conforme o Banco Mundial — os chamados “nem-nem” somam quase 60% dos jovens e provêm de famílias situadas nos 40% mais pobres da distribuição de renda. Um expressivo número de jovens despreparados para gerenciar sua própria sobrevivência.

Por outro lado, temos um expressivo número de professores envelhecendo. Em 2013,segundo o DIEESE, na faixa etária acima de 46 anos havia 29,9% professores nas redes estaduais e municipais sendo que destes 16,0% tinham mais de 50 anos de idade sinalizando uma tendência de aumentar o número de aposentadorias nos próximos anos.

Estamos em janeiro de 2016 e os meios de comunicação mostram que na Rede estadual do RS há um déficit de 1,5 mil professores, sendo que em 2015 ocorreu um aumento de 37% nas aposentadorias em relação a 2014.

Além das aposentadorias há casos de exoneração e óbito que influem no resultado, assim como o fato de que o RS tem o menor vencimento básico do país. A cada dia de 2015, houve uma média de 17 afastamentos (aposentadoria, exoneração ou óbito), somando mais de 6 mil professores.

Em contrapartida, a Secretaria de Educação prevê levar para a sala de aula professores que hoje estão em cargos administrativos e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma que a rede pública estadual tem 8,1 mil professores (10,9% do total) em desvio de função – atuando em atividades burocráticas ou com ocupação indefinida, sendo que 3,9 mil atuam como auxiliares em bibliotecas e 2,7 mil nem sequer têm as incumbências registradas.Quais seriam os cargos administrativos ao qual se refere a Secretaria de Educação?

Há excelentes professores atuando como diretores e vice-diretores de escolas, inclusive gerenciando a parte financeira. Observando que só na conta da merenda escolar a cada ano aumenta a exigência de controle e mesmo assim ainda ocorrem fraudes, porém nesse caso, em geral, não se trata de incompetência, mas de desonestidade. Gerir uma escola não é tarefa fácil, pois exige conhecimentos administrativo, financeiro e pedagógico, então é óbvio que a equipe diretiva precisa de pessoas cujos conhecimentos permitam gerenciar de modo adequado toda a burocracia envolvida no processo.

Conforme consta na Lei n 10.576/95, pode candidatar-se aquele que for membro do Magistério Público Estadual e o servidor em exercício em estabelecimento de ensino e que tenha curso superior na área de Educação; estabilidade (nomeado/concursado) e não estar no período de estágio probatório, entre outros quesitos. Então há sim um grande número de professores em cargos administrativos, além dos cargos de direção, há aqueles que atuam como orientadores e supervisores. E se isso ocorre, pode-se presumir que é pela inexistência de professores nomeados para essas áreas.

Entre as 2.569 escolas estaduais do RS, em torno de 500 delas não havia candidatos a diretor. Nesses casos cabe à Seduc indicar quem exercerá o cargo, em geral, o professor mais titulado na área de educação daquela escola. E a questão é: – Qual o motivo para que não haja candidatos?

Mil e trezentos docentes que estão atuando na rede municipal em regime de permuta. o mínimo o que se esperaria é que a mesma ocorresse entre profissionais que atuam na mesma função, porém aqueles que atuam na Assembleia Legislativa, em órgãos federais, em secretarias municipais e estaduais que somam em torno de 400 professores poderiam ser chamados de volta à seus cargos de origem, se a legislação assim prevê, entretanto, jamais retirar 173 professores da Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e pelo contrário, deveriam aumentar o número, pois as APAES vem fazendo um excelente trabalho ao logo dos anos, preparando pessoas para conseguirem o máximo de autonomia no cotidiano. A sua eficiência é inquestionável e, portanto, merecem mais e jamais menos.

Por outro lado, a matéria assinada pela jornalista Cleidi Pereira veiculada na ZH e no Diário Gaúcho (09//01/2016) apresenta alguns dados que são conflitantes com aqueles apresentados pelo TCE-RS.

Na matéria em questão, haveria 52.870 professores em sala de aula em dezembro de 2014 com previsão de 51.363 (-2,85%) em janeiro de 2016. A referência nesse caso, deve se referir à docentes nomeados, uma vez que na pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a partir de informações da base de dados da Secretaria Estadual da Educação (Sistema ISE), de outubro e novembro de 2015 na rede pública estadual haveria aproximadamente 8 mil professores (10,9% do total) em desvio de função – atuando em atividades burocráticas ou com ocupação indefinida. Quais seriam essas atividades exatamente?

Os auditores constataram que 3 mil e 900 professores atuam como auxiliares em bibliotecas e 2 mil e 700 nem sequer têm as incumbências registradas. São quase quatro mil professores para 2.569 escolas sendo que muitas nem possuem biblioteca. Quantas dessas escolas possuem bibliotecários? Quantas delas possuem mais de um auxiliar de biblioteca? Quantas, efetivamente, não possuem biblioteca e/ou auxiliares? Aqui cabe uma ressalva, novamente, pois há casos de professores que acabam saindo de sala de aula por diferentes razões e são colocados em bibliotecas ou em outras funções e se tal fato ocorre deve ter o aval das coordenadorias de educação. O TCE-RS poderia averiguar os motivos que levaram a esse procedimento.

Outro fator que há de ser considerado é a estabilidade, pois se não há um boa e continua avaliação ao longo do estágio probatório, pessoas emocionalmente instáveis ou não comprometidas com o processo educacional acabarão se tornando problema permanente e a solução é a mesma adotada na maioria dos casos com alunos problemáticos, ou seja, troca-los de escola, pois infelizmente, não há uma equipe multidisciplinar a disposição de docentes e discentes capaz de amenizar esses problemas que parecem aumentar a cada ano.

O TCE RS também aponta a questão da Defasagem na gratificação de difícil acesso ou provimento, através da qual professores e funcionários têm direito a adicionais de 20% a 100% sobre o vencimento básico. Rever essas gratificações não geraria necessariamente economia. Sem a gratificação, certamente parte dos professores passariam a receber o completivo e outros, em escolas que passassem a receber a gratificação, deixariam de recebê-lo. O governo do estado paga um Completivo desde 2012 aos professores que não recebem o Piso Nacional do Magistério.

Outros pontos levantados pelo TCE se referem a professores e servidores com carga horária não preenchida, Docentes em desvio de função sendo que 2.671 com funções não declaradas, inclusive com contrato temporário. Também há, conforme o TCE, descontrole sobre docentes com horário reduzido e situações passíveis de redução de turmas, pois conforme o órgão há 811 turmas passíveis de redistribuição, dentro das próprias escolas, com economia de R$ 777,7 mil mensais. O tribunal também detectou 813 classes superlotadas.

Assim, qualificar a educação parece passar sempre pelo mesmo velho problema de pagar pouco e economizar muito, sem atacar a origem real do problema. É como dar um remédio para a febre para um paciente com infecção generalizada.

http://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec141DocentesPnadvf.pdf

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/12/mais-de-500-escolas-estaduais-estao-sem-candidatos-para-diretor-no-rs.html

Portaria 277/2015 sobre a Eleição de Diretores, de 9 de novembro de 2015.In: http://www.educacao.rs.gov.br/dados/eleicao_dir_portaria_277_2015_20151110.pdf

http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/noticia/2016/01/rede-estadual-tem-deficit-de-1-5-mil-professores-4947842.html

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/01/governo-do-rs-reajusta-em-1136-completivo-pago-professores.html

http://oglobo.globo.com/economia/banco-mundial-america-latina-tem-20-milhoes-de-jovens-nem-nem-18501966

http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2015/12/geral/470596-brasil-ainda-tem-um-em-cada-cinco-jovens-sem-trabalhar-nem-estudar-diz-ibge.html

 

 

 

 

Basta de Mordomias! Leiam caros deputados federais…

Enviei o texto abaixo para a Câmara (http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/fale-conosco/form_faleconosco2) seguindo o exemplo do Aurélio Decker​. Se cada um dos meus amigos e amigos dos amigos fizerem o mesmo,  talvez os Exmos. tomem consciência da realidade.  Escrevam um texto, usem o do Aurélio (Facebook) ou meu, mas se manifestem, mesmo que seja a favor da gastança, afinal, nosso país é uma democracia e a livre manifestação é marca registrada desse sistema político.

Exmos. Srs. Deputados
Nós brasileiros diariamente somos informados sobre novos escândalos que se somam aos velhos, sendo que a maioria deles acaba em pizza. Enquanto isso, estamos tirando a “mozzarella” da nossa, mesmo não sendo a legítima italiana. A inflação e os impostos são como rojão – sobem alto – perdoem se parece um pleonasmo seguido de uma contradição –  mas antes explodem na mão do povo.

Criar novos impostos nunca foi solução, pois quanto mais arrecadam, maior é a gastança com pontes que ligam nada a lugar nenhum – leiam nas entrelinhas – e como é necessário visitá-las, somem-se diárias e outras mordomias, pagas pelos contribuintes.

O Três Poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo – precisam rever seus gastos e não assolar a população com outros mais. Assim, não há explicação plausível para gastar quase MEIO BILHÃO de reais para construir uma obra que beneficia apenas uma minoria, quando a maioria padece e carece com a falta de reformas em escolas, creches, hospitais, unidades de saúde, só para lembrar algumas das inúmeras necessidades. Se todos recebem da mesma fonte, ou seja, da população brasileira, apregoar que é reserva não justifica, pois se está sobrando, há áreas onde está faltando e muito.

Quase MEIO BILHÃO gasto assim é acinte e afronta. Portanto, senhores deputados federais, façam valer os votos daqueles que os elegeram e não sejam coniventes com esse desperdício de dinheiro público, pois o país não consegue fechar suas contas e nós brasileiros há muito estamos no vermelho e não queremos e nem podemos arcar com mais despesas irresponsáveis e malfeitos da classe política.