A Lei, o piso, o futebol e o IPE.

Algumas vezes minha veia literária é despertada por uma notícia, outras por uma charge, há momentos ainda que ela brota a partir de um fato que me causa  indignação. Em geral flui sem contratempos, porém em raros momentos, fica difícil iniciar a tarefa. O texto deve ser coeso sem excesso ou insuficiência de elementos e assim preciso descartar uns e pesquisar outros.

Os dias finais de fevereiro foram prolixos em notícias relacionadas ao magistério. A charge de Marco Aurélio, que reproduzo com a devida autorização do chargista, retrata uma professora afundando no piso. Ela, a charge, por si só, fornece material para uma ótima análise sobre a situação envolvendo o piso nacional do magistério, mas eis que surge outro assunto, não menos relevante, sobre o fato do IPE fazer parte do consórcio de investidores para a construção do Beira-Rio, pela  Andrade Gutierrez (AG).

O Banrisul vetou a proposta porque a AG pretendia que as instituições – entre elas o IPE – fornecessem garantias para o empréstimo. Sou leiga nesses assuntos, mas além do investimento de R$ 51 milhões, que seria feito pelo IPE, ele ainda teria que fornecer garantias para o empréstimo. Juro que não entendi. O IPE empresta e ainda tem que dar garantias para o empréstimo de R$ 205 milhões junto ao banco estadual?

Coitados dos professores, não bastasse o piso se abrir aos seus pés e ainda vem alguém querendo utilizar o dinheiro destinado à previdência e à saúde, não só dos professores, mas dos funcionários públicos estaduais. O IPE saúde não é mais o que era. Até o jornalista e advogado Paulo Sant’Ana, em crônica intitulado “Um acordo óbvio”, datado de  31/01/2009, já dizia: “Comovem-me vários dados deste embate judicial. Um deles é que entre os conveniados que são atendidos pelo Clínicas está o IPE, que praticamente é o mesmo que o SUS.” E, não mudou muito de lá para cá. Meses de espera para consultar com determinados médicos, cidades com “meio” atendimento de emergência, nos quais as clínicas são credenciadas, mas para realizar exames é preciso encontrar um médico conveniado ou se deslocar para outras cidades. Dependendo o caso, é mais rápido ir até uma UBS, que atende pelo SUS.

Por outro lado, causa estranheza que recursos do IPE possam ser utilizados para uma finalidade outra que não aquela ao qual é destinada. A LEI COMPLEMENTAR Nº 12.134/ 26/07/2004, que dispõe sobre o IPE-SAÚDE e dá outras providências, diz no seu Art. 7º  que  “As receitas do Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS – serão utilizadas, obrigatória e exclusivamente, para cobertura dos serviços e manutenção do IPE-SAÚDE, sob pena de responsabilização de seus gestores, nas esferas cível, penal e administrativa.” Torno a afirmar, sou leiga em assuntos jurídicos, e portanto gostaria que alguém me esclarecesse se nesses 51 milhões não estão incluídas essas receitas, que não são de bolo.

A LEI Nº 12.909/03/03/2008  que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS – e dá outras providências, diz no seu Art. 2º § 2° “ Fica vedado ao IPERGS, como gestor único do RPPS/RS: I – conceder empréstimos de qualquer natureza;II – celebrar convênios ou consórcios com outros Estados ou Municípios para o pagamento de benefícios previdenciários; e III – prestar fiança, aval ou obrigar-se, em favor de terceiros, sob qualquer modalidade.”

Acho que vou ter que me aposentar, estou sendo contagiada pelo Sr. Alzheimer e não estou entendendo mais nada. Se alguém puder me ajudar, por favor, o faça, as sinapses neurais do meu cérebro serão eternamente gratas.

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Uma resposta em “A Lei, o piso, o futebol e o IPE.

  1. Enquanto estivermos mais ligados a questões como corrupção, ficha limpa, etc, que os meios de comunicações nos apresentam justamente para nos deixar alvoroçados e com desejo em fazer justiça, nada vai acontecer. Pois tudo isso é para nos distrairmos e deixarmos os problemas mais urgentes de lado, tais como educação, saúde, desvios de verbas para determinados fins e que são usados para fins diversos como dá a entender o que foi exposto. Quanto é gasto em saúde e educação? Quanto é desviado e por aí a fora… É mais urgente discutir esses assuntos do que discutir corrupção, CPIs > porque nunca existirão culpados… Ficha limpa > ninguém jamais terá ficha suja… Temos que nos ater é nos problemas urgentes, discutindo-os e exigindo o que nos é de direito.

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