No embalo da eleição, Tiririca vira lição! (2)

Se levaramos em consideração os assuntos abordados, teremos um termômetro de algumas das preocupações e percepções do mundo desses adolescentes, conforme pode ser constatado a seguir.

Assuntos abordados nos projetos elaborados por alunos das 8ªs séries:

Saúde

Cartão desconto saúde, para medicamentos pediátricos, receitados através da rede pública e Cartão desconto para idosos

Saúde para todos: prevê multa para gestores que não disponibilizarem leitos suficientes e cria alas hospitalares adaptadas para deficientes e para geriatria. Cria um exame anual para profissionais da área médica.

Habitação, Saneamento e Meio ambiente

Moradia digna, com saneamento básico, obedecendo a normas ambientais, financiadas pelo governo.

Cidade limpa: (lixeiras apropriadas para cada tipo de lixo) proibição de jogar produtos químicos em riachos, rios, etc. (duas leis sobre o lixo e/ou reciclagem)

Corrupção

Corrupção zero: perda de imunidade parlamentar, perda de cargo público, cela comum, sem direito a fiança.

Alimentos

Distribuição de alimentos em bom estado, por comerciantes do ramo, com multas para quem desperdiçar ou jogar no lixo.

Educação

Alunos reprovados: prova de recuperação para reprovados em duas disciplinas e pela primeira vez na série em curso, com pagamento de taxa.

Lei do estudo, que dispõe sobre a não freqüência em escola pública, cobrando taxa de 10% do salário mínimo por cada dez dias corridos, nas ausências por mais de duas semanas sem atestado médico. Os valores arrecadados serão depositados num fundo escolar que será distribuído integralmente para as escolas.

Lei do comparecimento na qual os menores de 19 anos e menos de 50%de freqüência proporcional ao  ano letivo em curso, se pego em delito, será responsabilizado como se maior de 18 fosse.

Ampliação do horário escolar, criando turno integral  de 8 horas, com uma hora de almoço, sendo obrigatório que todas escolas tenham refeitórios, contratação de mais funcionários e aumentos salarial dos professores.

Violência nas escolas – com pagamento de indenização, medidas sócio-educativas e multa, essa sendo depositada num fundo contra agressão escolar.

Decreto sobre a liberação de passeios por escolas públicas estaduais a parques aquáticos (dois)

Criação de orfanatos – quartos para 6 a oito crianças com banheiro e livros.

Armas

Legalização de armas, com registro e carteira nacional de pessoas civis portadoras de armas de fogo (CNPCPA), com processo de transferência no caso de venda, com exames que comprovem aptidão e pagamento de taxa.  – comparam a arma ao um carro, com o mesmo poder de matar pessoas. (Duas leis sobre armas – uma delas semelhante a já existente)

Diversos:

Cobrança de taxa do presidiário, para tanto serão criadas unidades de trabalho nas prisões, nas quais ele trabalhará para pagar a “hospedagem.

Resolução de conflitos sobre pendência no sistema financeiro, com pagamento parcelado e sem juros

Lei para deficientes com comprometimento físico grave, deve ter assistência de cuidador 24 horas por dia, pago pelo governo, desde que comprove que a família não tenha rendimentos suficientes.

Punição para quem pratica atos de pedofilia, com pena de 30 anos em regime fechado e acompanhamento psicológico ou médico para as vítimas que dele necessitarem.

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